Termos de Uso
Última atualização: 12/09/2025
Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela pytz.dev ("nós", "nossa" ou "empresa"). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos.
Índice
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.
Importante: Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A pytz.dev oferece os seguintes serviços:
Desenvolvimento de Software
- Sites e aplicações web
- Aplicativos mobile
- Sistemas personalizados
- APIs e integrações
Consultoria e Suporte
- Consultoria em tecnologia
- Análise de sistemas
- Suporte técnico
- Treinamentos
3. Responsabilidades do Cliente
Obrigações do Cliente
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Colaborar no processo de desenvolvimento
- Fornecer feedback oportuno e construtivo
- Realizar pagamentos conforme acordado
- Respeitar os prazos estabelecidos
- Não utilizar os serviços para atividades ilegais
4. Nossas Responsabilidades
Compromissos da pytz.dev
- Desenvolver soluções conforme especificado
- Manter confidencialidade das informações
- Entregar projetos nos prazos acordados
- Fornecer suporte técnico adequado
- Manter a qualidade dos serviços
- Respeitar a propriedade intelectual do cliente
5. Propriedade Intelectual
Código Desenvolvido
O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente será de propriedade do cliente, após o pagamento integral do projeto.
Frameworks e Bibliotecas
Frameworks, bibliotecas e ferramentas de terceiros utilizados permanecem sob suas respectivas licenças originais.
Conhecimento e Metodologias
Metodologias, processos e conhecimentos gerais utilizados pela pytz.dev permanecem como propriedade da empresa.
6. Pagamentos e Faturamento
Formas de Pagamento
- Transferência bancária
- PIX
- Cartão de crédito
- Boleto bancário
Condições de Pagamento
- Pagamento conforme cronograma acordado
- Juros de mora conforme legislação
- Multa por atraso de 2% ao mês
- Desconto para pagamento à vista
7. Confidencialidade
Acordo de Confidencialidade
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais compartilhadas durante a prestação dos serviços.
Informações Confidenciais Incluem:
- Dados de negócio
- Estratégias comerciais
- Informações técnicas
- Dados de clientes
Exceções:
- Informações de domínio público
- Informações já conhecidas
- Informações recebidas de terceiros
- Obrigações legais
8. Limitação de Responsabilidade
Limitações Gerais
Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços, exceto em casos de dolo ou culpa grave.
Não nos Responsabilizamos por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Perda de lucros ou oportunidades
- Interrupções de negócio
- Problemas de terceiros
Exceções:
- Dolo ou culpa grave
- Violação de direitos fundamentais
- Danos à vida ou integridade física
- Responsabilidade legal obrigatória
9. Rescisão
Rescisão por Descumprimento
Qualquer das partes pode rescindir o contrato em caso de descumprimento das obrigações, mediante notificação prévia de 30 dias.
Rescisão Amigável
As partes podem rescindir o contrato de forma amigável, mediante acordo mútuo e quitação das obrigações pendentes.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos.
11. Contato
Para Dúvidas sobre os Termos
E-mail:contato@pytz.dev
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Belo Horizonte, MG.